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Author: admin

Grupo Alliance logistica Juridica > Articles posted by admin

Retomada das atividades presenciais: Como será?

retomada das atividades presenciais

Desde Julho começou a retomada das atividades presenciais em diversos Tribunais de Justiça do país. Seguindo a Resolução nº 322, do Conselho Nacional de Justiça, os tribunais publicaram atos e provimentos para regularizar o retorno gradual das atividades presenciais. A resolução do CNJ determinou algumas medidas técnicas de saúde essenciais para o acesso: uso de máscara; aferição de temperatura na entrada; manter distância de cerca de 2 metros; e descontaminação de mãos com álcool 70%. Como está a situação no TJRJ Os usuários externos que precisarem de atendimento presencial nos fóruns do estado do Rio de Janeiro já podem ser atendidos no novo horário de funcionamento, das...

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Audiências virtuais: Vantagens e desvantagens

Audiências virtuais

Com o objetivo de preservar a manutenção das atividades judiciárias em face da declaração pública de pandemia pela proliferação da COVID-19, o Poder Judiciário decidiu implementar as audiências virtuais de conciliação para os processos que ainda tramitam de forma física, atualmente em número bem menor que os eletrônicos. No entanto, ainda há enormes desafios, técnicos e jurídicos, para a realização de outros tipos de audiências, por exemplo, as unas e de instrução, nas esferas Trabalhista e Cível. A experiência com as audiências de conciliação de forma remota tem evidenciado alguns eventuais óbices para a virtualização de todos os atos processuais, tais...

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Home Office para advogados e o futuro dos escritórios

home office para advogados

Quando perceberam que seria impossível manter a rotina de trabalho nos escritórios, lá pelo começo de março, advogados de todo o Brasil compartilharam um sentimento muito forte: o medo de que o home office derrubasse a produtividade durante a pandemia da Covid-19. Mais de seis meses depois, eles descobriram que o trabalho em casa rende bem mais do que o esperado. No setor jurídico, muitos tribunais e cortes brasileiras já trabalhavam nessa prática. São os casos do Tribunal Superior do Trabalho, desde 2012 com servidores trabalhando home office, dos tribunais de Justiça de São Paulo e Santa Catarina, desde o 2019, assim como no Supremo...

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Honorários advocatícios contratuais podem ser incluídos na execução de contrato de locação em shopping

Honorários advocatícios

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a inclusão do valor relativo a honorários advocatícios contratuais na execução de contrato de locação em shopping center. O colegiado deu provimento ao recurso da empreendedora de um shopping localizado em Londrina (PR) para cobrar os honorários contratuais do locatário de uma das lojas, por ele ter desistido do negócio antes da inauguração do estabelecimento. Segundo o processo, o contrato previa que, no caso de não pagamento dos encargos contratuais, o locatário arcaria com todas as despesas e custas judiciais, além dos honorários advocatícios. No processo de execução contra...

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5 dicas para advogados iniciantes

advogados iniciantes

Atenção advogados iniciantes! Depois de ter se dedicado durante 5 anos na faculdade para ser um bom advogado, com muito foco e esforço para conquistar a tão desejada carteira da OAB, o que fazer agora? A sua carreira está apenas começando.  Muitos advogados iniciantes passam por algumas incertezas e medos de não conseguirem ter um uma carreira bem sucedida. Pensando nisso, preparamos 5 dicas importantes para advogados iniciantes terem  mais segurança neste início. Continue a leitura! Conheça as necessidades do seu cliente O melhor jeito de saber do que seu cliente necessita é ouvi-lo com atenção. Não o interrompa e proponha alternativas somente depois que ele...

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Judiciário elabora indicadores de desempenho para ciclo 2021-2026

indicadores de desempenho

O Conselho Nacional de Justiça realiza, até o dia 14 de agosto, um levantamento junto a todos os conselhos e tribunais do país para recolher subsídios para a formulação de indicadores de desempenho para avaliação da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026. Os estudos sobre o indicador "Acesso à Justiça" e "Avaliação do Poder Judiciário" buscam contribuição de magistrados e servidores para definição dos parâmetros para a composição dos índices que servirão de norte para construção das ações dos órgãos.  O monitoramento dos macrodesafios que integram a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 é uma maneira para avaliar sua própria implementação. Os dois indicadores...

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Congresso derruba veto a dispensa de licitação para contratação de advogado

O Congresso Nacional derrubou na noite desta quarta-feira (12/8) o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PL 4.489/2019), que permite a dispensa de licitação para a contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela Administração Pública. De acordo com o PL, a atuação de advogados e contadores é técnica e singular quando comprovada a notória especialização. O texto agora irá para promulgação. A definição de notória especialização adotada pelo projeto é a mesma da Lei de Licitações (Lei 8.666): quando o trabalho é o mais adequado ao contrato licitado, pela especialidade decorrente de desempenho anterior, estudos, experiência e outros requisitos. Essa notória...

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Softwares Jurídicos

A correria do dia dia jurídico não é fácil, conciliar o tempo das tarefas parece quase impossível, é necessário otimizar o tempo ao máximo para que tudo possa sair como o planejado. Visando otimizar este tempo, trouxemos alguns exemplos de Softwares jurídicos para auxiliar no cotidiano. Mas afinal, o que é um Software Jurídico e o que eles fazem?  O software jurídico é uma solução para automatizar atividades repetitivas do dia a dia do advogado, como a busca nos Diários Oficiais e a atualização de processos de acordo com a movimentação na justiça. Essa ferramenta pode ajudar a fazer uma gestão de...

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TJ-SP isenta cidadãos de ir pessoalmente a cartórios devido ao COVID-19

Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo têm derrubado decisões de primeira instância que obrigavam cidadãos a ir pessoalmente aos cartórios durante o período de epidemia do coronavírus. O argumento dos relatores é evitar que as pessoas sejam expostas ao vírus. Por Covid-19, TJ-SP isenta cidadãos de irem pessoalmente a cartórios  Em decisão monocrática, o desembargador Ramon Mateo Júnior, da 15ª Câmara de Direito Privado, anulou o comparecimento pessoal da parte em cartório, no prazo de 60 dias, para ratificar a procuração outorgada ao advogado e declarar sua vontade inequívoca de ajuizamento e processamento da demanda. "Sensível à declaração da pandemia gerada pela Covid-19,...

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Setor Jurídico com Escritório Home Office: Como continuar produzindo

Mesmo com o afrouxamento da Quarentena no Brasil, algumas empresas continuam ou aderiram definitivamente a prática do modelo de trabalho home office durante a pandemia do COVID-19. Mas nem todos os funcionários conseguem ter a mesma produtividade, seja por conta da dificuldade de proatividade em casa ou pela falta de recursos, muita gente não conseguiu se adequar a esse formato. A empresa precisa estimular o funcionário, principalmente em advocacias, com a comunicação frequente com a equipe e o uso de ferramentas adequadas.  Neste artigo reunimos algumas dicas valiosas para se manter na ativa mesmo na dificuldade do home office: Seja regrado com...

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