Desde Julho começou a retomada das atividades presenciais em diversos Tribunais de Justiça do país. Seguindo a Resolução nº 322, do Conselho Nacional de Justiça, os tribunais publicar...
Com o objetivo de preservar a manutenção das atividades judiciárias em face da declaração pública de pandemia pela proliferação da COVID-19, o Poder Judiciário decidiu implementar as audiênc...
Quando perceberam que seria impossível manter a rotina de trabalho nos escritórios, lá pelo começo de março, advogados de todo o Brasil compartilharam um sentimento muito forte: o medo de que o&n...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a inclusão do valor relativo a honorários advocatícios contratuais na execução de contrato de locação em shoppi...
Atenção advogados iniciantes! Depois de ter se dedicado durante 5 anos na faculdade para ser um bom advogado, com muito foco e esforço para conquistar a tão desejada carteira da OAB, o que fazer a...
O Conselho Nacional de Justiça realiza, até o dia 14 de agosto, um levantamento junto a todos os conselhos e tribunais do país para recolher subsídios para a formulação de indicadores de de...
O Congresso Nacional derrubou na noite desta quarta-feira (12/8) o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PL 4.489/2019), que permite a dispensa de licitação para a contratação de ...
A correria do dia dia jurídico não é fácil, conciliar o tempo das tarefas parece quase impossível, é necessário otimizar o tempo ao máximo para que tudo possa sair como o planejado. Visando ot...
Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo têm derrubado decisões de primeira instância que obrigavam cidadãos a ir pessoalmente aos cartórios durante o período de epidemia do co...
Mesmo com o afrouxamento da Quarentena no Brasil, algumas empresas continuam ou aderiram definitivamente a prática do modelo de trabalho home office durante a pandemia do COVID-19. Mas nem todos os f...