A OAB Nacional publicou, nesta quarta-feira (24), resolução que suspende as sessões ordinárias, eventos e reuniões institucionais do Conselho Federal da Ordem do mês de maio de 2020, tendo em vista a pandemia do coronavírus. A Resolução 18/2020 considera a necessidade de adoção de medidas de contenção, prevenção e redução dos riscos de disseminação e contágio do coronavírus.
Confira aqui a íntegra da resolução
O texto determina que ficam suspensas as sessões ordinárias dos órgãos colegiados do Conselho Federal da OAB convocadas para os dias 18 e 19 do mês de maio de 2020, bem como os eventos e reuniões institucionais ao longo do mês.
No dia 23 de março, a OAB Nacional já havia publicado a resolução 08/2020, que estabeleceu o chamado teletrabalho. Desde então, os servidores do Conselho Federal estão dispensados da jornada de trabalho presencial. A medida também foi estendida aos demais colaboradores e terceirizados.
Somente os setores de protocolo e recepção têm funcionado em regime de plantão, com a necessária observação dos protocolos de segurança sanitária). Confira abaixo os endereços eletrônicos da OAB Nacional:
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Reprodução: OAB Nacional